ANS define novas regras para planos de Saúde

Na última quarta-feira (24), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a Resolução Normativa, incluindo 69 novas listas obrigatórias na cobertura de planos de saúde, entre exames e tratamentos. Além do mais, foram feitas algumas modificações para ampliar e qualificar as assistências aos beneficiários. As novas regras entrarão em rigor a partir do dia 01/04/2021.

De acordo com o diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel, o ciclo de atualização do Rol teve um processo criterioso e inovador, aprimorando diversos processos que acarretarão melhorias para o setor e para o consumidor.  “O novo Rol de Procedimentos é fruto de diversas inovações em termos de processo de trabalho e de conteúdo. A qualidade das discussões técnicas realizadas, a ampliação da participação da sociedade, a transparência dada a todo o processo e o conjunto robusto de elementos analisados para definição dos procedimentos incorporados qualificou a tomada de decisão por parte da Diretoria Colegiada da ANS e permitiu ganhos importantes para a sociedade”

Entre as atualizações, 50 dizem respeito à medicamentos e 19 a procedimentos. Na lista de medicamentos, foram inseridos na cobertura os seguintes fármacos:  

  • 19 antineoplásicos orais que contemplam 28 indicações de tratamento para diversos tipos de câncer;
  • 17 imunobiológicos com 21 indicações para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla;
  • 1 medicamento para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas.

Já na lista dos procedimentos estão exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, entre outros.

O diretor-presidente também informou que, para a tomada de decisão, um conjuntos de critérios foi levado em consideração. Entre eles, os benefícios clínicos comprovados, o alinhamento às políticas nacionais de saúde e a relação custo-efetividade.

Seguem abaixo os procedimentos incorporados:

MEDICAMENTOS

Antineoplásicos orais (tratamento de câncer)

MamaABEMACICLIBE (DUAS INDICAÇÕES)
RIBOCICLIBE (DUAS INDICAÇÕES)
PALBOCICLIBE (DUAS INDICAÇÕES)
PulmãoALECTINIBE
ESILATO DE NINTEDANIBE
OSIMERTINIBE
RinsCABOZANTINIBE
FígadoREGORAFENIBE
LENVATINIBE
MelanomaCOBIMETINIBE
DABRAFENIBE EM COMBINAÇÃO COM TRAMETINIBE
MielomaCITRATO DE IXAZOMIBE
LENALIDOMIDA (TRÊS INDICAÇÕES)
Síndrome MielodisplásicaLENALIDOMIDA
Linfoma de células do mantoIBRUTINIBE
Leucemia Linfocítica CrônicaIBRUTINIBE (DUAS INDICAÇÕES)
VENETOCLAX
Leucemia Mieloide AgudaVENETOCLAX
MIDOSTAURINA:
Leucemia Mieloide CrônicaNILOTINIBE

Imunobiológicos (tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes)

Esclerose MúltiplaALENTUZUMABE
NATALIZUMABE
OCRELIZUMABE
BETAINTERFERONA 1ª
ACETATO DE GLATIRÂMER
AsmaBENRALIZUMABE
MEPOLIZUMABE
OMALIZUMABE (DUAS INDICAÇÕES)
PsoríaseETANERCEPTE
GUSELCUMABE
INFLIXIMABE (DUAS INDICAÇÕES)
IXEQUIZUMABE
SECUQUINUMABE
USTEQUINUMABE
ADALIMUMABE
Retocolite UlcerativaINFLIXIMABE 
GOLIMUMABE
GOLIMUMABE
Urticária CrônicaOMALIZUMABE
UveíteADALIMUMABE

Outros medicamentos

Doença de PagetTERAPIA INTRAVENOSA COM ÁCIDO ZOLEDRÔNICO

PROCEDIMENTOS

EXAMES

  • ENTEROSCOPIA DO INTESTINO DELGADO COM CÁPSULA ENDOSCÓPICA: diagnóstico de sangramento intestinal
  • ENSAIO PARA DOSAGEM DA LIBERAÇÃO DE INTERFERON GAMA: detecção de tuberculose
  • CALPROTECTINA, DOSAGEM FECAL: detecção de inflamação intestinal
  • RAZÃO DO TESTE sFlt-1/PlGF: diagnóstico de risco de pré-eclâmpsia
  • PD-L1 – DETECÇÃO POR TÉCNICAS IMUNOHISTOQUÍMICAS: detecção de câncer de pulmão
  • FLT3 – PESQUISA DE MUTAÇÕES: diagnóstico de leucemia mieloide aguda

TERAPIAS

  • ABLAÇÃO PERCUTÂNEA POR CORRENTE DE CRIOABLAÇÃO PARA O TRATAMENTO DA FIBRILAÇÃO ATRIAL PAROXÍSTICA: coração
  • RADIOTERAPIA INTRAOPERATÓRIA POR ELÉTRONS (IOERT): câncer de mama
  • TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA: cicatrização de feridas e queimaduras
  • HEMODIAFILTRAÇÃO ONLINE (HDF-OL): rins

CIRURGIAS

  • ARTROPLASTIA DISCAL DE COLUNA VERTEBRAL: coluna cervical
  • CIRURGIA ENDOSCÓPICA DA COLUNA VERTEBRAL – HÉRNIA DE DISCO LOMBAR
  • IMPLANTE TRANSCATETER DE PRÓTESE VALVAR AÓRTICA (TAVI): coração
  • OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA E/OU MAXILAR COM APLICAÇÃO DE OSTEODISTRATOR: correção de deformidade na mandíbula

CONSULTA

  • Consulta com enfermeiro obstetra ou obstetriz
  •  

ALTERAÇÕES DE DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO (INCLUSÃO DE COBERTURA) 

  • TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA: amplia cobertura para pacientes com glaucoma
  • IMPLANTE DE MONITOR DE EVENTOS (LOOPER IMPLANTÁVEL): amplia cobertura para pacientes pós-acidente vascular cerebral ou ataque isquêmico
  • ANÁLISE MOLECULAR DE DNA: inclusão do exame de “SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA” para investigação de deficiência intelectual de causa indeterminada e inclusão de outras especialidades para a solicitação do procedimento Análise Molecular de DNA
  • TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE MEDULA ÓSSEA: alinhamento com as indicações do Ministério da Saúde para o transplante de células tronco hematopoiéticas
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